Por unanimidade, Câmara aprova lei que proíbe Uber em Salvador

Autor: Metro1

Publicada em


A Câmara de Salvador aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que proíbe a atividade do serviço Uber na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 36 vereadores presentes na sessão. Alvo de uma grande polêmica entre a categoria dos taxistas, o Projeto de Lei 251/15, do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), foi apresentado em agosto do ano passado, meses antes do serviço começar a funcionar na cidade.

Com a aprovação, fica proibido o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, cadastrados através de aplicativos fixos ou móveis. A atividade fica restrita apenas para taxistas. Em caso de descumprimento da lei, é prevista uma advertência na primeira ocorrência e multa de R$ 2,5 mil em caso de reincidência. Caso ocorram casos subsequentes, a multa será de R$ 5 mil.

Desdo o início dos debates, o aplicativo de transporte particular já tinha a reprovação do prefeito ACM Neto, que afirmou que “não simpatizava” com o serviço. “Já me manifestei e quero repetir, inclusive me reuni ontem com o secretário Fábio Mota, sou contra o serviço do Uber porque ele passa ao largo de qualquer regulamentação”, afirmou.

Procurada pela Metrópole, a direção da empresa explicou que o Uber não presta o mesmo serviço que o táxi – principal argumento para a proibição do serviço. “Táxis são um transporte público individual, o que significa que ele possui universalidade – ou seja, atende a qualquer indivíduo independentemente de qualquer requisito. A Uber oferece transporte privado individual e o único jeito de você conseguir um carro é por meio do aplicativo, no smartphone. O Uber só vai até o usuário quando solicitado, o que é diferente do funcionamento de táxis”, explicou.