BRASIL

Programa Viver: Beneficia idosos e tem adesão de 101 municípios

Programa Viver: Beneficia idosos e tem adesão de 101 municípios. Mais 59 unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (PVEAS) serão inauguradas em 2020, em vários estados do Brasil, concluindo a meta planejada para as adesões ao programa em seu primeiro ano de vigência, 2019. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da … Leia Mais


BRASIL

Lei que pune incitação ao suicídio pela internet é sancionada

Lei que pune incitação ao suicídio pela internet é sancionada. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Sabendo que, com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio irá … Leia Mais


BRASIL

27 mil cargos efetivos são extintos por decreto no Governo Federal

27 mil cargos efetivos são extintos por decreto no Governo Federal. Governo Federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos para organizar sua estrutura de carreiras. Entre os cargos listados pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20), estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia (ME) analisou cerca … Leia Mais


BRASIL

Nove estados já aprovaram a Reforma da Previdência

Nove estados já aprovaram a Reforma da Previdência. A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, Só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. … Leia Mais


Destaque 1

Lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos é sancionada

Lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos é sancionada. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (19/12) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês. … Leia Mais


BPC

Bolsonaro veta PL que aumenta limite de renda para receber BPC

Bolsonaro veta PL que aumenta limite de renda para receber BPC. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta sexta-feira (20/12) o projeto de lei que aumenta o limite de renda per capita familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996 amplia o número de pessoas que podem receber o benefício. Como … Leia Mais


Destaque 3

Teto do IR poderá subir para R$ 3 mil por mês, segundo Bolsonaro

Teto do IR poderá subir para R$ 3 mil por mês, segundo Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 … Leia Mais


ECONOMIA

Entenda como o reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias do INSS

Entenda como o reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias do INSS. Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no mesmo indicador — Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — adotado … Leia Mais


Destaque 1

LOA: texto aprovado estabelece valor do salário mínimo para 2020

LOA: texto aprovado estabelece valor do salário mínimo para 2020. O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que é recebido pelo governo e todos os seus gastos. A previsão de … Leia Mais


Destaque 2

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS. O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa … Leia Mais