BPC e aposentadorias especiais

Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças

  Relatório da reforma da previdência propõe retirada de trechos do BPC e aposentadorias especiais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de … Leia Mais


Investigação

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26/8) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes … Leia Mais


Biometria

Eleitor que tiver título cancelado sofrerá uma série de restrições e impedimentos

Biometria: Eleitor que tiver título cancelado sofrerá restrições e impedimentos. Penalidades O eleitor que tiver o título cancelado sofrerá uma série de restrições e impedimentos legais, dentre eles se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário … Leia Mais


Política

Texto base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara

  Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas … Leia Mais


Justiça

'Se houver irregularidade de minha parte, eu saio' - afirma Sergio Moro

  O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19/06) que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sai se houver alguma irregularidade da parte dele. O ex-juiz respondeu a pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que lembrou o … Leia Mais




PNDR

Bolsonaro apresenta a nova Política de Desenvolvimento Regional

  A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será um instrumento fundamental para garantir que todos os brasileiros, dos mais remotos rincões às grandes metrópoles, tenham oportunidades para desfrutar de crescimento econômico e de serviços públicos essenciais. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, este é o principal objetivo da nova PNDR, instituída … Leia Mais


Liberdade cantou

STJ decide soltar Temer e coronel Lima, em votação unânime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo … Leia Mais


Justiça

Lula faz pedido ao STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ontem (11/05) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem … Leia Mais


sem aval judicial

Decreto autoriza crianças a praticar tiro

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que muda as regras de porte e posse de armas de fogo, publicado nesta quarta-feira (08/05), também flexibiliza o acesso de menores de idade a clubes de tiro. Antes, quem tinha menos de 18 anos precisava de autorização judicial para frequentar aulas de tiro. Com o novo decreto, é preciso … Leia Mais


habeas corpus suspenso

Temer voltará a ser preso

Tribunal ordena que Temer e Coronel Lima voltem à prisão. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria … Leia Mais