Notícias

PEC Paralela da Previdência é aprovada em dois turnos

PEC Paralela da Previdência é aprovada em dois turnos e segue para a Câmara. O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. … Leia Mais


Notícias

Votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência já tem dia para acontecer

  Votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência já tem dia para acontecer. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar … Leia Mais



Mercado de trabalho

Medida provisória editada por Bolsonaro altera regras para registro profissional

  Medida provisória editada por Bolsonaro altera regras para registro profissional. A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho. Isso valerá para todas as profissões, … Leia Mais


Plano Mais Brasil

Entenda o que é e como funciona a PEC Emergencial

Entenda o que é e como funciona a PEC Emergencial do Plano Mais Brasil. Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada pelo governo de PEC Emergencial. … Leia Mais


aposentadoria

Promulgação de reforma da Previdência já tem data para acontecer

  Promulgação de reforma da Previdência já tem data para acontecer. A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12/11), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é … Leia Mais


Política

Lula deixa carceragem da Polícia Federal após ficar 580 dias preso

  Lula deixa carceragem da Polícia Federal após ficar 580 dias preso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado; pela condenação no caso do … Leia Mais


Notícias

Justiça concede alvará e Lula deve ser solto em instantes, segundo a PF

Justiça concede alvará e Lula deve ser solto em instantes, segundo a Polícia Federal.  Após 580 dias de sua prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira (08/11). O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais … Leia Mais


Biometria

TRE inicia plantões de fim de semana na Bahia

Biometria: TRE inicia plantões de fim de semana na Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e 10/11), aos plantões de final de semana. O atendimento extraordinário atinge parte das zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento … Leia Mais


transformação do Estado

PEC Emergencial vai proporcionar economia de R$ 50 bilhões em 10 anos

PEC Emergencial vai proporcionar economia de R$ 50 bilhões em 10 anos. Entre as medidas apresentadas pelo Senado Federal para a transformação do Estado brasileiro, detalhadas nesta terça-feira (5/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi lançada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  com medidas emergenciais permanentes – que visam dar condições para estados e municípios … Leia Mais


Política

PEC Paralela da Reforma da Previdência é aprovada e segue para Plenário

PEC Paralela da Reforma da Previdência é aprovada e segue para Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (06/11) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda … Leia Mais


Veja vídeo

Entenda como vai funcionar o Plano mais Brasil: Transformação do Estado

  Entenda como vai funcionar o Plano mais Brasil: Transformação do Estado – Veja vídeo. Cerca de R$ 220 bilhões de recursos atualmente “parados” nas contas de 248 fundos públicos infraconstitucionais, não previstos pela Constituição, deverão ser liberados para ajudar a melhorar a gestão da dívida pública federal, diminuindo a necessidade de amortização. Hoje, quando … Leia Mais