Pagamentos do FGTS e cotas do PIS estão liberados – veja calendários

Autor: N1 BAHIA

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Ainda na dúvida? Pagamentos do FGTS e cotas do PIS estão liberados – veja calendários.

O governo federal liberou o calendário de pagamentos do FGTS e cotas do PIS na última segunda-feira (5/8). Segundo a Caixa, já a partir de setembro o trabalhador poderá fazer o saque imediato de até R$ 500,00 por conta ativa e inativa do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento começa em agosto.

“São 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas e passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da Caixa”, informou Pedro Guimarães, presidente da entidade.

O saque foi permitido pela Medida Provisória nº 889/2019, que estabeleceu novas regras para saque das contas do FGTS e de Cotas do PIS. A medida trouxe flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS, bem como novas regras para os próximos anos, e libera o saque das cotas para todas as idades.

Pagamentos do FGTS e cotas do PIS estão liberados - veja calendários
Pagamentos do FGTS e cotas do PIS estão liberados – veja calendários – Foto: Reprodução

Os saques do FGTS e do pagamento do PIS para este ano tem previsão de gerar cerca de R$ 30 bilhões para a economia, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões; totalizando R$ 42 bilhões em saques. Veja o vídeo divulgado pelo Ministério da Economia:

Canais exclusivos

Para atender a demanda, a Caixa lançou nova versão do App FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor e a data prevista para o saque imediato, dentre outras funcionalidades.

Também foi disponibilizado o serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br/ para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis.

Além disso, a Caixa disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador também poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento.


Saque Imediato

Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Mês de nascimento Recebem a partir de
​janeiro, fevereiro, março, abril ​13/09/2019
​maio, junho, julho, agosto ​27/09/2019
​setembro, outubro, novembro dezembro ​09/10/2019

 

Quem não possui poupança na Caixa deverá seguir o cronograma abaixo para início do pagamento. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.

Mês de nascimento Data de início
​janeiro ​18/10/2019
​fevereiro ​25/10/2019
​março ​08/11/2019
​abril ​22/11/2019
​maio ​06/12/2019
​junho ​18/12/2019
​julho ​10/01/2020
​agosto ​17/01/2020
​setembro ​24/01/2020
​outubro ​07/02/2020
​novembro ​14/02/2020
​dezembro ​06/03/2020

 

Saque Certo - Calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS
Saque Certo – Calendários de pagamento do FGTS

Saque Aniversário

A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:

 

Mês de nascimento Período de saque
​janeiro e fevereiro ​abril a junho/2020
​março e abril ​maio a julho/2020
​maio e junho ​junho a agosto/2020
​julho ​julho a setembro/2020
​agosto ​agosto a outubro/2020
​setembro ​setembro a novembro/2020
​outubro ​outubro a dezembro/2020
​novembro ​novembro/2020 a janeiro/2021
​dezembro ​dezembro/2020 a fevereiro/2021

 

Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa, conforme a MP.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.

Cotas do PIS

A Caixa do Governo Federal oferece mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os cadastros cadastrados no PIS até 04/10/1988 que podem ser atualizados no banco de dados das seguintes datas:

Calendário de cotas do PIS
Calendário de cotas do PIS

 

>>> Consulte o calendário de pagamentos no site da Caixa.