Novo salário mínimo sobe R$ 41,00 – saiba quando começa valer

Autor: Redação

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Novo salário mínimo sobe R$ 41,00 - veja data do aumento
Novo salário mínimo sobe R$ 41,00

Novo salário mínimo sobe R$ 41,00 – saiba quando ele vai começa valer —  De acordo com legislação brasileira, o salário mínimo é um direito de todo trabalhador, que deve ser capaz de atender a necessidades vitais básicas do cidadão e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo.

Atualmente, o valor do salário minimo é de R$ 998,00, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 estabelece um novo valor para ele, que deve começar a valer a partir de 1 de janeiro de 2020. O documento já foi enviado para à sanção do presidente da república Jair Bolsonaro.

Novo valor

O reajuste foi de 4,10%, fazendo a reposição da inflação. Veja logo abaixo o novo valor do salario minimo para 2020 e as projeções para os próximos anos (2021 e 2022:

  • Salário Mínimo 2020
    Quando: a partir de 1º de janeiro de 2020
    Novo valor: R$ 1.039
  • Salário Mínimo 2021
    Quando: janeiro de 2021
    Novo valor: R$ 1.082
  • Salário Mínimo 2022
    Quando: janeiro de 2022
    Novo valor: R$ 1.123

Sanção do Presidente da República

O novo valor do salário mínimo deve receber a Sanção do Presidente da Republica Jair Bolsonaro até o final deste. O prazo para ocorrer a sanção é de 15 dias, a partir do momento que Projeto de Lei é entregue a presidência. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, este será tido como sancionado tacitamente. Ocorrendo essa hipótese, o projeto é promulgado pelo presidente da República ou pelo presidente do Senado.

Quanto deveria ser o salário minimo do Brasileiro?

Nos dias atuais, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 4.044,00. O valor é 3,8 vezes o salário mínimo que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020. A estimativa é com base em estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.  Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre 18 capitais pesquisadas.