Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

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Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses
Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses – Reprodução

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses. O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

As exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado – que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.

Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. Então, o impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

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Texto da Medida Provisória

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.

O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. Assim, a expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.

Para evitar que empresas beneficiadas demitam os trabalhadores após o fim da suspensão do contrato, o governo vai exigir um período de estabilidade que ainda está sendo definido.

E caso o trabalhador seja demitido, não terá que devolver o que recebeu. Ou seja, pode recorrer ao seguro-desemprego normalmente.

A proposta será editada dias após a reação negativa à MP 927, publicada na noite de domingo e que autorizava empresas a suspenderem o contrato de trabalho sem o pagamento dos trabalhadores, além de outros tipos de flexibilização trabalhista.

O presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a vetar a medida. Foram mantidos outros pontos como home office, antecipação de férias e feriados para contornar a crise.

A revogação ocorreu após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmar que a MP era “capenga” e que deveria ser corrigida pelo governo. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse que ela deveria ser alterada para garantir segurança jurídica.

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Série de erros

A publicação no domingo da MP 927 com o trecho que permitia a suspensão de contratos de trabalho foi uma soma de erros, segundo analistas.

Apesar da maior parte do texto contemplar pontos que já haviam sido anunciados pelo Ministério da Economia na semana anterior, como a flexibilização do regime de home office e a antecipação de férias, trouxe no artigo 18 a previsão de suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses — o chamado lay off.

Nesse período, o empregador poderia — ou não — pagar uma espécie de bolsa para que o funcionário ficasse em casa, assistindo a cursos online. Não havia nenhuma indicação de que o governo compensaria parte da perda de renda.

Assim, a repercussão negativa da imprensa e opinião pública em geral, já nas primeiras horas da segunda-feira, desagradou o presidente Jair Bolsonaro, que telefonou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando explicações.

Guedes, por sua vez, procurou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que explicou o que ocorreu. O raciocínio da equipe de Bianco foi editar logo a MP que permitia o alívio nos salários para evitar demissões

Então, com a reação à medida, a avaliação é que Bolsonaro precisaria ser novamente convencido de que a medida — que já era considerada amarga antes de toda essa repercussão — poderia ser uma saída para evitar demissões em massa por causa da pandemia.

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Fonte: Extra Online