Medida Provisória garante crédito extraordinário para o Bolsa Família

Recursos asseguram a ampliação do número de famílias beneficiadas para 14,3 milhões no mês de abril, recorde histórico do programa coordenado pelo Ministério da Cidadania

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Medida Provisória garante crédito extraordinário para o Bolsa Família
Medida Provisória garante crédito extraordinário para o Bolsa Família – Reprodução

Medida Provisória garante crédito extraordinário para o Bolsa Família.

As medidas do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus) foram reforçadas na tarde desta quarta-feira (25/03), com a publicação da Medida Provisória nº 929, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 3.419.598.000 em favor de quatro ministérios: Cidadania; Defesa; Relações Exteriores; e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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Do total do crédito extraordinário, R$ 3.037.598.000 são direcionados ao Bolsa Família. Com isso, ficam garantidos os recursos para a inclusão de 1,2 milhão de novas famílias; levando o benefício a 14.290.000 famílias no próximo mês, recorde do programa, criado em 2004.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado o atingimento desse patamar histórico na última segunda-feira (23.03), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“A Medida Provisória publicada hoje permite que, neste momento difícil das famílias brasileiras em virtude do coronavírus, mais 1,2 milhão de famílias sejam inseridas no programa. São famílias que têm vulnerabilidade e que o Bolsa vai proteger”, afirmou Onyx Lorenzoni.

O ministro destacou o momento histórico vivido pelo Bolsa Família: “O presidente Bolsonaro faz uma ampliação inédita e permite que mais de 14 milhões e 290 mil famílias, que perfazem 57 milhões de brasileiros, estejam sob a proteção do programa. Na crise, no momento difícil do coronavírus, o presidente está cuidando da vida dos brasileiros”.

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Famílias nordestinas

Segundo Onyx Lorenzoni, os novos recursos garantem a ampliação de quase 12% na proteção às famílias da Região Nordeste: “Isso comprova a atenção que o governo do presidente Bolsonaro sempre teve pela população nordestina. Estamos combatendo a pobreza e a extrema pobreza no Nordeste brasileiro”.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza; com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.