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INSS libera 2ª parcela para quem recebe mais de um salário mínimo

INSS libera segunda parcela do décimo (13º) para quem recebe mais de um salário mínimo.

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 998, em 2019) começam a receber nesta segunda-feira (02/12) a segunda parcela do 13º salário.

O pagamento vai até 6 de dezembro. A data de pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Para quem ganha até um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada. Veja mais abaixo o calendário com as datas.

INSS libera segunda parcela do décimo terceiro para quem recebe mais de um salário mínimo
INSS libera segunda parcela do décimo terceiro para quem recebe mais de um salário mínimo – Reprodução

A primeira parcela já foi paga entre agosto e setembro. Os segurados receberam 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como o salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.

Quanto vou receber na 2ª parcela?

Quem quiser saber o quanto vai receber pode fazer a consulta no Meu INSS, no item “Extrato de Pagamento de Benefício”. Nessa segunda parcela, pode haver o desconto do Imposto do Renda, mas há quem consiga se livrar da mordida do leão:

Quem é isento de IR:

1. quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98;

2. quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96;

Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita.

Calendário de pagamento da segunda parcela do 13º INSS

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do décimo terceiro (13º) salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que o segurado recebe todos os meses.

Quem recebe até um salário mínimo (atualmente R$ 998)

1. Final  1 – pagamento liberado dia 25/nov
2. Final 2 – pagamento liberado dia 26/nov
3. Final 3: crédito em 27/nov
4. Final 4: crédito em 28/nov
5. Final 5: crédito em 29/nov
6. Benefício Final 6: crédito em 2/dez
7. Benefício Final 7: crédito em 3/dez
8. Benefício Final 8: crédito em 4/dez
9. Benefício Final 9: crédito em 5/dez
10. Benefício Final 0: crédito em 6/dez

Quem recebe acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)

1. Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/dez
2. Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/dez
3. Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/dez
4. Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/dez
5. Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/dez

Quem tem direito?

Tem direito ao décimo (13º) o beneficiário que, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Vale lembrar que quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

Quem não tem direito?

De acordo com a lei, não têm direito ao décimo (13º) salário quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Principais pontos deste artigo

  • Pagamento da segunda parcela do 13º dos aposentados segue até 6 de dezembro;
  • A data do depósito varia de acordo com o valor que recebe e o número final do benefício;
  • Segunda parte do 13º pode ter desconto do Imposto de Renda.
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