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Fraude em benefícios do INSS geram prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões

Os acusados fazem parte de uma organização criminosa que fraudou, pelo menos, 80 benefícios previdenciários e assistenciais

Fraude em benefícios do INSS geram prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões
Fraude em benefícios do INSS geram prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões – Reprodução

Fraude em benefícios do INSS geram prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões. A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quinta-feira (12/12), 14 pessoas durante a Operação Marechal, deflagrada em Alagoas.

Organização criminosa

Os presos fazem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos 12 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária, a Polícia Federal cumpriu ainda 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro e São Luiz do Quitunde. As buscas foram feitas em duas Agências da Previdência Social e nas residências dos investigados.

A operação tem como alvos quatro servidores públicos e 17 aliciadores/intermediários. Foi determinado judicialmente o afastamento da função pública dos quatro servidores públicos envolvidos e a prisão preventiva de um deles. Um dos alvos da operação foi preso em 2011 na Operação CID-F, tendo sido condenado, mas não cumpriu pena em regime fechado.

A investigação teve início a partir de monitoramento realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Na ocasião, foram detectadas distorções na concessão de benefícios pela Agência da Previdência Social de Marechal Deodoro. Tais distorções foram posteriormente confirmadas por mineração de dados realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União, onde foi identificado grupo de benefícios assistenciais com suspeita de terem sido concedidos a pessoas fictícias.

Ao aprofundar as análises, ficaram evidenciados indícios de irregularidades na concessão de benefícios assistenciais BPC-LOAS a idosos, a partir de documentação falsa, e de pensões por morte.

No caso das pensões, os valores registrados na concessão chegavam ao teto máximo (R$ 5.839,45); cujos instituidores tiveram datas de óbitos adulteradas, com recolhimentos de contribuições feitos fora do prazo legal. Eles também incluíam informações falsas de dependentes das pensões, além de transferência de benefícios, por vezes beneficiando pessoas fictícias.

Prejuízo

De acordo com a CGINT, estima-se um prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões em cerca de 80 benefícios analisados; e que serão cessados por determinação judicial. Contudo, a desarticulação da organização criminosa proporcionará uma economia estimada em pelo menos R$ 51,3 milhões; em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Tais valores podem atingir cifras maiores, uma vez que foram identificados,  outros 193 benefícios apresentando padrões de irregularidades semelhantes; já suspensos por 90 dias por decisão judicial. Depois desse prazo, eles serão definitivamente cessados, caso fique comprovada a irregularidade. Assim, o prejuízo total  pode chegar a R$ 21,8 milhões e a suspensão dos benefícios indevidos proporcionará uma economia de até R$ 95 milhões.

Para garantir a recuperação dos valores mencionados, foi ainda determinado o bloqueio de contas bancárias cadastradas em nomes de suspeitos de atuarem como “laranjas” do esquema criminoso.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação e organização criminosa, sem prejuízo de outras implicações penais que vierem a ser comprovadas.

A operação contou com a participação de 95 policiais federais e cinco servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O nome da operação faz alusão à Agência da Previdência Social de Marechal Deodoro, onde a organização criminosa teve uma atuação maior na obtenção de benefícios fraudulentos e transferência a pessoas fictícias, com a colaboração do servidor lotado na referida agência.

Fraude em benefícios do INSS geram prejuízo inicial de R$ 9,2 milhões

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