Denatran cria novas regras para a Placa Mercosul – Detran de cada estado já põe em prática

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Denatran cria novas regras para a Placa Mercosul - Detran de cada estado já põe em prática
Denatran cria novas regras para a Placa Mercosul – Detran de cada estado já põe em prática – Mauro Akin

 

Denatran cria novas regras para a Placa Mercosul – Detran de cada estado já põe em prática.

As pessoas que comprarem um carro usado não vão mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul (placa mercosul). Isso vale para onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa norma anterior. No dia 27 de setembro, entrou em vigor a resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece as novas regras para o emplacamento.

A placa Mercosul não é mais obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. A mesma continua sendo uma exigência para:

  • veículos zero quilômetro;
  • os transferidos de estado ou município;
  • na mudança de categoria;
  • placas cinzas danificadas ou furtadas.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) participou das discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. “As pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”; relatou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

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Mudanças

Também houve mudança na padronagem da placa Mercosul, que perdeu a pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e três números; código bidimensional (QR-Code); marca d’água; bandeira do Brasil; e emblema do bloco econômico. As placas já instaladas não precisam ser trocadas.

Pela resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados ao Denatran; enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob a responsabilidade dos Detrans.