Cartão Reforma oferece até R$ 9 mil por família, gratuito e sem devolução – veja quem tem direito

Benefício não é um financiamento, mas um subsídio para quem precisa fazer melhorias no imóvel.

Autor: N1 BAHIA

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Cartão Reforma oferece até R$ 9 mil por família, gratuito e sem devolução
Cartão Reforma oferece até R$ 9 mil por família, gratuito e sem devolução

 

Cartão Reforma oferece até R$ 9 mil por família, gratuito e sem devolução – veja quem tem direito.

Antes de mais nada, o que é Cartão Reforma?

Através deste serviço os cidadãos ou famílias de baixa renda podem obter financiamento para realização de melhorias habitacionais com a ampliação de mais um quarto, construção ou reforma de banheiro, substituição total ou parcial dos telhado, construção de fossa-sumidouro, reboco e pintura, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, entre outros.

O Cartão Reforma foi uma medida encontrada pelo governo para ofertar subsídio para que os tralhadores brasileiros possam morar em melhores lugares, com casas confortáveis. Sendo assim, os recursos são repassados para as famílias que se enquadram no limite de renda e que, principalmente, moram em locais perigosos. Com isso, as chances de acidentes diminuem e a qualidade de vida aumenta.

Além disso, as quantias repassadas pelo Cartão Reforma não precisam ser devolvidas, visto que o dinheiro não é uma forma de empréstimo. Desse modo, o dinheiro é dado para as famílias poderem utilizar em suas moradias, não emprestado.

Benefício oferece até R$ 9.000

O valor repassado aos beneficiários do programa pode variar entre R$ 2 mil a R$ 9 mil, com benefício médio pago no valor de R$ 5 mil por família. Ao receber o dinheiro, a família não precisará devolver a quantia posteriormente, visto que não se trata de um empréstimo, e sim de uma transferência gratuita sustentada pelo Governo Federal.

Com o cartão em mãos, o beneficiário poderá realizar a construção ou reforma de cômodos, banheiros, troca de telhado, rede de energia, adaptação para acessibilidade, dentre outros motivos. Entretanto, o dinheiro poderá ser utilizado apenas em obras, independente do tipo.

O dinheiro do cartão não pode ser sacado, o material só pode ser comprado diretamente na loja.

Quem tem direito de fazer o Cartão Reforma?

O Cartão Reforma pode ser solicitado por famílias que possuem renda de até três salários mínimos (atualmente equivalente a R$ 2,8 mil) e que precisam de uma reforma em suas casas. Contudo, o programa não cobre os gastos de mão de obra e também não poderá ser utilizado em casas alugadas ou que estejam em locais de risco.

O lojista que participa, vende os materiais e depois é reembolsado.

Além disso, o benefício só poderá ser solicitado para reformas e construções em residências próprias. Ademais, é preciso:

  • Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  • Possuir apenas um imóvel em todo território nacional e morar nele;
  • Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial dentro da área indicada pelo município e aprovada pelo Ministério das Cidades;
  • Fornecer a mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para a realização das obras.

Ficou interessado no benefício? Para mais informações, clique aqui.

Sobre o programa

O Cartão Reforma concede subvenção econômica para aquisição de materiais de construção e assistência técnica para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais de famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.811.

Pela lei atual, têm prioridade as famílias cuja responsável pela subsistência seja mulher; que incluam pessoas com deficiência ou idosos; e que tenham menor renda familiar.