CAPES lança novo modelo inédito para concessão de bolsas

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CAPES lança novo modelo inédito para concessão de bolsas
CAPES lança novo modelo inédito para concessão de bolsas – Reprodução

CAPES lança novo modelo inédito para concessão de bolsas. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um modelo inédito para definir a concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu.

A ideia é corrigir distorções na distribuição atual dos benefícios; valorizando cursos com melhor desempenho acadêmico e que são oferecidos em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano.

As portarias que estabelecem as mudanças foram publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).

O modelo, que será implementado gradativamente, tem o objetivo de rever, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota; estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica; mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes.

Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de concessão dá continuidade à política do MEC de valorizar o desempenho acadêmico e diminuir a concentração das bolsas da Capes em grandes centros: “A gente quer espalhar mais a pesquisa científica no Brasil, mas sempre buscando o mérito.

De acordo com Benedito Aguiar, presidente da Capes, a medida reequilibra o sistema de concessão de bolsas e dá previsibilidade à pós-graduação já que agora há critérios mais objetivos.

“Esse modelo é dinâmico, pois possibilita, por exemplo, aumento do número de bolsas de determinado curso à medida que este melhora o seu desempenho na avaliação”, afirmou

Pós-graduação stricto sensu

Os programas de pós-graduação stricto sensu compreendem cursos de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e à edital de seleção dos alunos. Ao final do curso, o aluno obtém diploma.

Os bolsistas que já participam de programas de pós-graduação stricto sensu não terão o benefício interrompido. Atualmente, a Coordenação concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado em todas as unidades da Federação por meio de programas institucionais de apoio à pós-graduação, como os programas: Demanda Social; Excelência Acadêmica; Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

Novos critérios

Mérito acadêmico

O modelo que entra em vigor, a partir de março deste ano, equilibra a distribuição de bolsas com o resultado da avaliação periódica da pós-graduação realizada pela Capes.

Assim, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Número de formados

Agora, o número de estudantes titulados por curso será levado em consideração na concessão de bolsas. Para realizar essa classificação, a Capes irá comparar o número médio de titulados no período de 2015 a 2018 com a média de titulados do colégio (classificação utilizada pela Capes em suas atividades de avaliação da pós-graduação).

Mais doutores

Com foco na meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE); de titular 25 mil doutores por ano até 2024; os cursos de doutorado receberão mais bolsas do que os de mestrado.

Impacto local

Para gerar impacto social e econômico nos municípios menos desenvolvidos; a concessão de bolsas de doutorado e de mestrado levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Com isso, um curso localizado em cidade com o índice baixo terá duas vezes o número de bolsas que um curso semelhante ofertado em um município com muito alto.