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Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único

Beneficiários do BPC devem se inscrever Cadastro Único
Beneficiários do BPC devem se inscrever Cadastro Único – Foto: Reprodução

 
Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único.

O Ministério da Cidadania determinou novos prazos para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O processo é obrigatório, e a falta do registro pode causar a suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Até fevereiro, 1,1 milhão de beneficiários não haviam se cadastrado – o que representa 23,7% do total de pessoas que recebem o BPC. No cenário atual, cerca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência, recebem um salário mínimo por mês.

O diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras, aponta as vantagens de atender ao chamado do governo federal.

“Nos permite conhecer o público e aprimorar as políticas públicas voltadas para essas famílias. Além disso, o beneficiário passa a ter acesso a outros programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo”.

Notificação do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará uma carta de notificação aos beneficiários do BPC; de acordo com o cronograma determinado. O comunicado informa a pendência de inscrição no Cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo. Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro estão sendo avisados durante o mês de abril, com bloqueio agendado para junho e suspensão em julho.

O que é o Cadastro Único?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal permite que o governo conheça melhor as famílias de baixa renda. Ele compila, entre outras informações, a identificação de cada pessoa, escolaridade, trabalho e renda e características da residência. Atendem essas famílias, iniciativas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo.

Como se inscrever?

Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município com documentos como CPF, identidade e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.

CRONOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO

LoteMês de aniversário do beneficiárioMês da emissão da notificaçãoCompetência inicial do bloqueioPeríodo de bloqueioCompetência inicial da suspensão
JaneiroAbril/2019Maio/201901/06/2019 a 30/06/2019Julho/2019
FevereiroMaio/2019Junho/201901/07/2019 a 30/07/2019Agosto/2019
MarçoJunho/2019Julho/201901/08/2019 a 30/08/2019Setembro/2019
AbrilJulho/2019Agosto/201901/09/2019 a 30/09/2019Outubro/2019
MaioAgosto/2019Setembro/201901/10/2019 a 30/10/2019Novembro/2019
JunhoSetembro/2019Outubro/201901/11/2019 a 30/11/2019Dezembro/2019
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