Liberdade cantou

STJ decide soltar Temer e coronel Lima, em votação unânime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo … Leia Mais


Justiça

Lula faz pedido ao STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ontem (11/05) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem … Leia Mais


sem aval judicial

Decreto autoriza crianças a praticar tiro

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que muda as regras de porte e posse de armas de fogo, publicado nesta quarta-feira (08/05), também flexibiliza o acesso de menores de idade a clubes de tiro. Antes, quem tinha menos de 18 anos precisava de autorização judicial para frequentar aulas de tiro. Com o novo decreto, é preciso … Leia Mais


habeas corpus suspenso

Temer voltará a ser preso

Tribunal ordena que Temer e Coronel Lima voltem à prisão. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria … Leia Mais


porte de arma

Novo decreto é assinado

O presidente, Jair Bolsonaro, assinou nessa terça-feira (07/05) o decreto que regulamenta o porte, a posse e a comercialização de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores. O decreto, que deverá ser publicado nesta quarta-feira (08/05), no Diario Oficial, flexibiliza as regras sobre o número de munições que podem ser compradas, que passa de … Leia Mais



Política

Bolsonaro concede passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

    O governo Bolsonaro concedeu nesta segunda-feira (15/04), através do Ministério das Relações Exteriores, passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, Edir Macedo, e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos. De acordo com a portaria assinada pelo … Leia Mais


aprovados em concurso público

Bolsonaro confirma convocação de mil agentes da Polícia Federal

Mais de mil agentes da Polícia Federal aprovados em concurso público no ano passado serão convocados. A informação foi confirmada pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro, neste domingo (14/04). O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia anunciado a medida na última quinta-feira (11/04). Esta faz parte das ações dos primeiros 100 dias … Leia Mais


Justiça

Desembargador manda soltar Temer, Moreira Franco e mais seis presos

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na … Leia Mais


URGENTE!

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Polícia Federal

O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso na manhã desta quinta-feira (21), por uma Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Segundo o … Leia Mais


Dia de definição

Bolsonaro diz que vai “bater o martelo” sobre reforma da Previdência hoje

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição. A definição depende de uma reunião … Leia Mais


Período deve durar dez dias

Mourão assume Presidência durante recuperação de Bolsonaro

  Por 48 horas, a partir desta segunda-feira (28/01), o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República, durante a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. Mourão deverá conduzir amanhã (29/01) a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana no Palácio do Planalto. … Leia Mais