Como se matricular para o ano letivo da rede estadual de 2019 pela internet ou presencialmente

Autor: N1 BAHIA

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Como se matricular para o ano letivo da rede estadual de 2019 pela internet ou presencialmente
Como se matricular para o ano letivo da rede estadual de 2019 pela internet ou presencialmente – Foto: Claudionor Jr / SEC-BA

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula; que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual; e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios; conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação.

“Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web. Em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades; como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Estudantes com necessidade especial

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência; transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação; com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz; telefone fixo ou móvel; gás encanado; Internet; contrato de aluguel; IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação; para estudantes com até 18 anos.

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro; totalizando uma carga horária mínima de 800 horas; distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.