Eleições 2018: Candidato só pode ser preso em flagrante delito – Entenda

Autor: N1 BAHIA

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Eleições 2018: Candidato só pode ser preso em flagrante delito - Entenda
Eleições 2018: Candidato só pode ser preso em flagrante delito – Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

A partir deste sábado (13/10), nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das Eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, consta do parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Disputarão o segundo turno do pleito no dia 28 de outubro os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal.

Também ocorrerão três plebiscitos, um pleito distrital e 21 eleições suplementares no dia 28 de outubro.