Bolsa Família 2018 – Com fila zerada, pagamento já começou; veja como se inscrever

O Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

Autor: N1 BAHIA

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O pagamento de maio do Bolsa Família começou na última quinta-feira (17/5), em todo o país. Mais de 13,9 milhões de beneficiários do programa podem sacar o dinheiro do programa. Por isso, neste mês, o valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é de mais de R$ 2,4 bilhões, e o valor médio do benefício, para cada família, é de R$ 178,46.

Em maio, mais uma vez, a fila foi zerada e 254.551 mil novas famílias foram incluídas no programa. Portanto, isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados, estão sendo selecionadas e ingressando automaticamente.

Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o papel do governo federal é mais do que complementar a renda dessas famílias, mas buscar também incentivar essas pessoas a saírem da pobreza.

Futuro na Mão

Um exemplo, portanto, é o programa Futuro na Mão: dando um jeito na vida financeira, que oferece ferramentas e educação financeira aos beneficiários do Bolsa Família.

“O benefício é importante para o combate à pobreza e à desigualdade, mas, neste mês, lançamos o programa ‘Futuro na Mão’, que é mais uma ação para incentivar as famílias a conquistarem sua independência financeira e melhorarem a gestão do orçamento familiar. Com isso, queremos quebrar o ciclo da pobreza entre gerações e garantir o bem-estar dos milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família”, destacou Beltrame.

O programa Futuro na Mão: dando um jeito na vida financeira foi desenvolvido pelo MDS em parceria com a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), e financiado pelo Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Até dezembro, 560 municípios serão convidados a aderir ao programa e levar as orientações às famílias.

Região UF  Famílias   Totais 
(R$) 
 Benefício médio 
DF             76.879            12.420.713,00         161,56
GO           307.810            46.108.433,00         149,80
MS           125.366            21.148.488,00         168,69
MT           158.094            25.312.985,00         160,11
CENTRO OESTE           668.149          104.990.619,00         157,14
AL           405.956            74.836.290,00         184,35
BA        1.838.613          328.027.030,00         178,41
CE        1.052.953          188.007.895,00         178,55
MA           984.351          202.400.411,00         205,62
PB           516.704            99.960.201,00         193,46
PE        1.159.122          202.595.020,00         174,78
PI           450.645            90.778.798,00         201,44
RN           348.386            61.433.173,00         176,34
SE           283.745            46.490.478,00         163,85
NORDESTE         7.040.475       1.294.529.296,00         183,87
AC             87.384            22.247.136,00         254,59
AM           397.682            87.509.586,00         220,05
AP             73.692            15.464.609,00         209,85
PA           943.410          183.189.056,00         194,18
RO             81.915            12.052.432,00         147,13
RR             45.434              9.116.447,00         200,65
TO           123.808            22.046.813,00         178,07
NORTE         1.753.325          351.626.079,00         200,55
ES           172.568            28.456.150,00         164,90
MG        1.060.186          179.738.881,00         169,54
RJ           829.359          143.201.110,00         172,66
SP        1.538.775          245.948.792,00         159,83
SUDESTE        3.600.888          597.344.933,00         165,89
PR           368.293            56.380.373,00         153,09
RS           370.370            59.707.166,00         161,21
SC           117.929            19.492.085,00         165,29
SUL            856.592          135.579.624,00         158,28
Total Geral      13.919.429       2.484.070.551,00         178,46

 

Confira aqui os dados de pagamento por município 

Como funciona o Programa Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

Complemento da renda 

Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, sendo que, esse é transferido diretamente pelo governo federal. Este eixo garante o alívio mais imediato da pobreza

Acesso a direitos

As famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades). Estes têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo, entretanto, oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza. Graças a melhores oportunidades de inclusão social.

Importante  as condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.

Articulação com outras ações 

O Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias. Contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. O programa reuniu diversas iniciativas para permitir que as famílias deixassem a extrema pobreza. Isso através do efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo.

A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o MDS é o responsável pelo Programa, bem como, a Caixa é o agente que executa os pagamentos.

O Programa Bolsa Família está previsto em lei — Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 — e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas. A legislação sobre o programa pode ser consultada aqui

Pagamento

O pagamento do benefício segue um calendário escalonado. Para saber o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o Número de Identificação Social (NIS). Este, por sua vez, vem impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. Entretanto, para saber a data de pagamento de cada mês, basta acessar a página oficial do Bolsa Família no Facebook. Outra maneira, é através da tabela abaixo.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2018

Quem pode participar

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e, também, em situação de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:

– Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais;
– Famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como se cadastrar?

Não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias. Assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Porém, em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Mais informações sobre o cadastramento, tais como os documentos que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único.

Como as famílias entram no Programa ?

A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Não há interferência de ninguém nesse processo.

A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.

As famílias selecionadas recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, entretanto, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo. Além de informações como o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.

O Bolsa Família é dinâmico, isto é, todos os meses, há famílias que entram e outras que saem do programa.

Como as famílias saem do programa?

O Bolsa Família possui mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda. Não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.

O programa também tem instrumentos para dar segurança aos(às) beneficiários(as). Quando a renda sobe para até meio salário mínimo por pessoa, as famílias podem ficar mais dois anos no Bolsa Família. Isso, desde que atualizem voluntariamente as informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.

Há ainda a possibilidade de as famílias saírem por conta própria. Para tanto, elas precisam ir ao setor do Bolsa e do Cadastro Único no município e solicitar o desligamento voluntário. Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido. Isto é, em um prazo de 36 meses após o desligamento poderá voltar a receber Bolsa Família sem passar por novo processo de seleção. Isso caso se enquadre novamente nos critérios do programa.