Beneficiários do INSS 2019 devem receber primeira parcela do 13º em agosto – Calendário de pagamento

Autor: N1 BAHIA

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Beneficiários do INSS 2019 devem receber primeira parcela do 13º em agosto - Calendário de pagamento
Beneficiários do INSS 2019 devem receber primeira parcela do 13º em agosto – Calendário de pagamento – Foto: Reprodução / Arte: N1 BAHIA

Se você é aposentado ou pensionista essa notícia te interessa: beneficiários do INSS 2019 devem receber a antecipação da primeira parcela do 13º em agosto. Apesar do calendário ainda não ter sido divulgado oficialmente, a tabela de pagamento do INSS 2019 para Aposentados e Pensionistas está disponível para consulta, e deve servir como base para as possíveis datas.

Conforme acontece em todos os anos, o depósito deve ser realizado na folha de pagamento mensal do INSS. Esta remuneração tem início do dia 26 de agosto e segue até 06 de setembro, de acordo com  a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2019. (confira tabela abaixo)

Calendário PIS 2019-2020: Tabela de Pagamento do Abono Salarial

Primeira parcela do 13º (décimo terceiro)

Ainda que o INSS não tenha oficializado a data, estima-se que em todo o país, mais de 29 milhões de beneficiários devem receber a primeira parcela do 13º salário.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício. Essa regra só não funciona para quem começou a  receber depois de janeiro de 2019, pois nesse caso, portanto, o valor será calculado proporcionalmente.

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Já a segunda parcela do abono deve ser depositada no mês de novembro. Entretanto, é sobre a segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda.

Quem tem direito 13º do INSS 2019 

Quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade, tem direito por lei, a receber o abono anual 13º (décimo terceiro).

Porém, quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, terá o 13º com um valor proporcional ao período recebido; já que esses benefícios não tem duração de 12 meses.

Como consultar a tabela ou calendário de pagamento de benefícios do INSS 2019

Beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV, não têm direito ao abono anual.

Extrato

O Meu INSS disponibiliza o extrato mensal de pagamento. Bem como, também é possível consultar nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Tabela de Pagamento de Benefícios INSS 2019
Tabela de Pagamento de Benefícios INSS 2019

Quem trabalha com carteira assinada rebebe 13º 

Por lei, a primeira parcela do 13º deve ser depositada até 30 de novembro, para os trabalhadores com carteira assinada. Já a 2ª parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até o dia 30.

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Se você tem direito e não recebeu a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho; e pagar multa pela infração.

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O 13º salário  tem natureza de gratificação (gratificação natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965.

O Ministério do Trabalho informa que todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano; e que não tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação.