Aposentados e pensionistas têm direito a 13º salário do INSS em 2019 – Calendário de pagamento

Autor: N1 BAHIA

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Aposentados e pensionistas têm direito a 13º salário do INSS em 2019 - Calendário de pagamento
Aposentados e pensionistas têm direito a 13º salário do INSS em 2019 – Calendário de pagamento – Arte: N1 BAHIA

Aposentados e pensionistas têm direito a 13º salário do INSS em 2019. Os beneficiários do INSS devem receber a antecipação da primeira parcela do 13º em agosto. Ainda que o calendário não tenha sido divulgado oficialmente, a tabela de pagamento dos benefícios do INSS 2019 está disponível para consulta, e deve servir como base para as possíveis datas.

Conforme acontece em todos os anos, o depósito deve ser realizado na folha de pagamento mensal do INSS. Esta remuneração tem início do dia 26 de agosto e segue até 06 de setembro, de acordo com  a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2019. (veja tabela no fim)

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Primeira parcela do 13º salário do INSS

Ainda que o INSS não tenha oficializado a data, estima-se que em todo o país, mais de 29 milhões de beneficiários devem receber a primeira parcela do 13º salário.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício. Essa regra só não funciona para quem começou a  receber depois de janeiro de 2019, pois nesse caso, portanto, o valor será calculado proporcionalmente.

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Já a segunda parcela do abono deve ser depositada no mês de novembro. Entretanto, é sobre a segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda.

Quem tem direito 13º do INSS 2019 

Quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão ou salário-maternidade, tem direito por lei, a receber o abono anual 13º (décimo terceiro).

Porém, quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, terá o 13º com um valor proporcional ao período recebido; já que esses benefícios não tem duração de 12 meses.

Como consultar a tabela ou calendário de pagamento de benefícios do INSS 2019

Beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV, não têm direito ao abono anual.

Extrato

O Meu INSS disponibiliza o extrato mensal de pagamento. Bem como, também é possível consultar nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Por lei, a primeira parcela do 13º deve ser depositada até 30 de novembro, para os trabalhadores com carteira assinada. Já a 2ª parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Decerto, em caso de empregados que recebem salários variáveis por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até o dia 30.

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Se você tem direito e não recebeu a primeira parcela até a data limite, sobretudo, deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.

Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A empresa que não fizer o pagamento no prazo pode ser autuada por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho; e pagar multa pela infração.

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O 13º salário  tem natureza de gratificação (gratificação natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965.

O Ministério do Trabalho informa que todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano; e que não tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação.

Aposentados e pensionistas têm direito a 13º salário do INSS em 2019 - Calendário de pagamento
Tabela de Pagamento de Benefícios INSS 2019